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Abuja, Nigéria,24/06 - Os dirigentes da África Ocidental adoptaram a Visão Estratégica, que consiste em transformar este bloco numa região sem fronteiras internas até 2020, segundo uma nota divulgada sexta-feira no final da sua última cimeira em Abuja, na Nigéria. Esta Visão Estratégica prevê a passagem duma "CEDEAO dos Estados" para uma "CEDEAO dos povos", onde os cidadãos possam criar e aproveitar das oportunidades para uma produção sustentável, explorando os enormes recursos da África Ocidental.
Pretende também criar um largo espaço onde os cidadãos poderão fazer negócios e viver na dignidade e paz, no respeito do Estado de direito e da boa governação.
O comunicado sublinha que a Visão também deverá conduzir a uma transformação das estruturas de integração existentes a nível nacional e regional numa única Comunidade Económica Regional dotada de agências especializadas coerentes.
Segundo o documento, as prioridades a curto prazo da região devem integrar o desenvolvimento das infra-estruturas regionais, o reforço das capacidades de negociações comerciais, a consolidação da paz e da democracia, a redução da pobreza, a implementação fiel da Política agrícola comum (ECOWAP) e a concepção do Programa de Desenvolvimento Comunitário.
Os chefes de Estado e Governo dos 14 Estados membros que participaram nesta cimeira de 24 horas, observaram igualmente que a Visão Estratégica deve será amplamente divulgada para atrair mais investidores na região.
Com efeito, projectos específicos regionais devem ser avaliados e apresentados num plano de desenvolvimento comunitário concebido para criar oportunidades de empregos para a juventude da África Ocidental.
Esta 32ª cimeira ordinária da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) adoptou igualmente o relatório provisório da Comissão para 2007, uma sinopse dos resultados registados pela Comunidade e os recentes desafios que enfrenta no processo de integração.
O relatório mostra que a região registou uma taxa de crescimento do seu Produto Interno Interno (PIB) de 6,1 por cento em 2006, contra 5,5 por cento no ano anterior.
Os líderes observaram que a alta dos preços dos produtos petrolíferos continua a ameaçar as economias da região e preconizaram um estudo do mercado petrolífero internacional com vista a fazer propostas sobre as vias e os meios de aliviar os efeitos adversos.
Instaram a Comissão a elaborar novas estratégias e abordagens para melhorar o nível da implementação do programa regional de liberalização das trocas comerciais.
Reafirmaram também o seu compromisso em assinar os Acordos de parceria económica (APE) com a União Europeia, que reforçam os esforços de integração regional, as capacidades de produção da região, garantindo o acesso ao mercado para os produtos da região.
Sobre a moeda regional comum, os dirigentes da África Ocidental preconizaram a análise da sua abordagem em duas etapas e pediram consultas entre a Comissão da CEDEAO, os Ministérios das Finanças e os governadores dos diversos Bancos Centrais para fazer recomendações sobre a via a seguir.
Depois de ter feito o balanço da situação de segurança da região, os chefes de Estado e Governo da África Ocidental manifestaram a sua satisfação diante dos progressos registados na aplicação dos acordos de paz na Côte d`Ivoire e no Togo, e também na consolidação da paz na Libéria e na Serra Leoa.
Manifestaram também a sua satisfacção em relação à situação prevalecente actualmente na Guiné-Conakry.
Observaram que as eleições estavam a tornar-se norma nos Estados membros e pediram que a CEDEAO continue a promover a partilha das experiências no quadro da reforma dos sistemas e processos eleitorais, e a promoção das boas práticas eleitorais na região.
No que diz respeito à ameaça do narcotráfico, prometeram trabalhar juntos no âmbito da luta contra o tráfico de droga e apoiar os Estados membros confrontados com este flagelo.
Por outro lado, os dirigentes da África Ocidental homenagearam o Presidente serraleonês Ahmed Tejan Kabbah, que deixa as suas funções este ano, pelo seu papel na promoção dos ideais da Comunidade.
Felicitaram e acolheram calorosamente o novo Presidente Umaru Musa Yar`Adua da Nigéria, que participava na sua primeira cimeira.
Dirigiram igualmente as suas felicitações aos Presidentes Abdoulaye Wade do Senegal e Amadou Toumani Touré do Mali pela sua reeleição.
O facto relevante desta cimeira foi a prestação de juramento do Presidente da Comissão, Mohamed Chambas, diante da presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, a Juíza Aminata Malle Sanogo.
Chambas comprometeu-se a "executar com toda a fidelidade, discrição e consciência, as missões que lhe forem confiadas no interesse exclusivo da Comunidade".
Estiveram presentes nesta cimeira os chefes de Estado e de Governo do Gana, do Togo, do Benin, da Libéria, do Mali, do Burkina Faso, da Guiné Bissau, da Nigéria, da Serra Leoa, do Níger, do Senegal, da Guiné-Conakry, da Gâmbia e da Côte d`Ivoire.
Cabo Verde, outro Estado membro da organização regional, não se fez representar. |